Plenária em Pernambuco mapeia entraves do PAA para agricultores familiares

Política · Por Redação ConectaAgro · 24 de maio de 2026

Evento em Caruaru reuniu cerca de 100 participantes para debater dificuldades de acesso ao mercado institucional e propor melhorias na execução do programa.

Agricultores familiares, técnicos e representantes de órgãos públicos se reuniram na última quinta-feira (21), em Caruaru (PE), para discutir os desafios de acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro fez parte da Plenária Estadual de Pernambuco do Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar (PNAF) e contou com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Cerca de 100 pessoas acompanharam o evento, realizado no Santuário das Comunidades, no Sítio Jurití. A Conab foi representada por Itammar Rodrigues, encarregado do Setor de Operações da Superintendência Regional de Pernambuco, que apresentou o funcionamento do PAA e esclareceu dúvidas sobre critérios de acesso, limites de venda e procedimentos para participação nas próximas operações do programa.

Como o PAA funciona na prática

Segundo a Conab, o PAA permite que o governo federal compre diretamente a produção da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e destine os alimentos a entidades da rede socioassistencial, de saúde, educação e equipamentos de segurança alimentar que atendem populações em situação de vulnerabilidade. A execução pela Conab envolve chamadas públicas e acompanhamento das entregas e da destinação dos produtos.

Essas plenárias permitem demonstrar, na prática, que o PAA é uma ferramenta que liga diretamente a produção da agricultura familiar às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e gera previsibilidade de venda para quem produz. A divisão das demandas por territórios ajuda a Conab a ajustar a execução do PAA para que mais agricultores consigam acessar o mercado institucional e manter o fornecimento regular às entidades que atendem a população.

Itammar Rodrigues, Conab/SUREG-PE

Principais gargalos identificados nos territórios

O evento apresentou resultados de plenárias anteriores realizadas em regiões como Mata Norte, Agreste Setentrional, Mata Sul, Agreste Central e Sertão do Pajeú. Os relatos foram organizados em eixos temáticos que revelaram obstáculos operacionais, administrativos e de infraestrutura enfrentados pelos produtores.

• Logística e distribuição: dificuldades para obter veículos adequados, licenças de transporte, estrutura de armazenamento e regularidade nas entregas, fatores que encarecem o escoamento da produção.
• Assistência técnica: déficit de profissionais e baixa presença institucional nos territórios, com demanda por mais parcerias com instituições de ensino.
• Capacitação: necessidade de formação em produção orgânica, uso de bioinsumos, elaboração de projetos e gestão dos procedimentos dos programas públicos.
• Entraves administrativos: atrasos em pagamentos, irregularidades na execução do PAA e dificuldades para obter certificações e registros sanitários, inclusive para produtos como mel.
• Governança local: fragilidade de conselhos municipais, pouca divulgação de editais do PAA e do PNAE e falta de recursos públicos para essas instâncias.

A plenária integrou o Termo de Execução Descentralizado firmado entre Conab, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Fundação Fadex, que prevê a realização de encontros territoriais para debater compras públicas da agricultura familiar em diferentes regiões de Pernambuco. Para a Conab, a participação no evento contribui para alinhar as demandas levantadas nos territórios à execução das políticas de aquisição de alimentos.